Senado aprova acordo para facilitar trânsito nas fronteiras do Mercosul

O Senado Federal aprovou, ontem , nesta quarta-feira (27), o texto do acordo internacional que visa simplificar o trânsito de pessoas nas fronteiras dos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A medida busca garantir maior integração entre as nações do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e reduzir entraves burocráticos que afetam cidadãos e turistas.

O projeto prevê a adoção de procedimentos mais ágeis no controle migratório, permitindo que cidadãos dos países signatários utilizem documentos de identificação nacionais, sem a necessidade de passaporte, para ingressar nos territórios vizinhos. A iniciativa é considerada estratégica para impulsionar o turismo regional, facilitar o comércio transfronteiriço e ampliar as relações culturais.

Segundo o relator da matéria, a proposta contribui para “aproximar os povos, estimular a economia e tornar as viagens mais rápidas e seguras”. Ele destacou ainda que a medida está alinhada aos objetivos do Protocolo de Ouro Preto, que estabelece normas para a livre circulação no Mercosul.

Com a aprovação no Senado, o texto segue para promulgação pelo Executivo, abrindo caminho para a implementação efetiva nos postos fronteiriços. Autoridades brasileiras esperam que a mudança beneficie especialmente cidades-gêmeas, como Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai), onde o fluxo de visitantes é intenso.

Além de estimular o turismo e a integração cultural, especialistas afirmam que a simplificação no trânsito pode fortalecer iniciativas de desenvolvimento regional, dinamizar cadeias produtivas locais e gerar novas oportunidades de negócios entre os países do bloco.