Rio de Janeiro regulamenta Tax Free com reembolso em cartão para turistas internacionais

Rio de Janeiro – O Estado do Rio de Janeiro deu um passo importante para o fortalecimento do turismo internacional com a regulamentação do sistema Tax Free, que prevê a devolução de parte dos impostos pagos em compras realizadas por turistas estrangeiros. O decreto, assinado pelo governador Cláudio Castro, estabelece que o reembolso será feito por meio de cashback diretamente no cartão de crédito do visitante, tornando o processo mais ágil, seguro e transparente.

A medida é vista como estratégica para aumentar a competitividade do comércio fluminense e impulsionar as vendas no varejo, especialmente em setores como moda, cosméticos, eletrônicos e joias, que tradicionalmente despertam grande interesse entre turistas. Com a novidade, o Rio de Janeiro se alinha a destinos turísticos internacionais que já adotam políticas semelhantes, estimulando o consumo e prolongando a permanência do visitante no estado.

Como funciona o Tax Free no Rio de Janeiro

O sistema será válido para turistas não residentes no Brasil que realizarem compras em estabelecimentos credenciados e que apresentem passaporte estrangeiro. Após a compra, o visitante deverá solicitar a emissão da nota fiscal com CPF estrangeiro e, posteriormente, registrar a solicitação do reembolso por meio de uma plataforma oficial, a ser disponibilizada pelo governo em parceria com operadoras financeiras.

O reembolso será feito de forma digital, creditado no cartão de crédito do turista, evitando burocracias como cheques ou devoluções em dinheiro físico. A expectativa é que o ressarcimento seja de até 12% do valor pago em ICMS, respeitando as regras estabelecidas para cada categoria de produto.

Benefícios para o comércio e para o turismo

De acordo com dados da Secretaria de Turismo do Estado, turistas internacionais têm um ticket médio de compra superior ao consumidor local, especialmente nas cidades do Rio de Janeiro, Búzios, Paraty e Angra dos Reis. Com a implementação do Tax Free, a expectativa é de um incremento significativo nas vendas e no faturamento do setor varejista, além de consolidar o Rio como destino competitivo no cenário global.

A secretária de Turismo do Rio de Janeiro destacou que o benefício não apenas estimula as compras, mas também aumenta a permanência do turista, que tende a circular mais pelos centros comerciais, shoppings e polos de moda. “Essa medida coloca o estado em outro patamar, ampliando o poder de atração e a experiência do visitante”, afirmou.

Segurança e transparência

O modelo adotado garante segurança jurídica para os lojistas e transparência para o turista, com todo o processo rastreável por meio de tecnologia digital. A plataforma contará com um sistema de validação automática para evitar fraudes e assegurar que o benefício seja destinado exclusivamente aos visitantes estrangeiros.

Além disso, o governo planeja campanhas informativas em aeroportos, portos, hotéis e pontos turísticos, orientando o turista sobre como solicitar o cashback, quais documentos apresentar e quais estabelecimentos estarão habilitados a participar do programa.

Impacto econômico e projeções

Estudos preliminares indicam que a regulamentação do Tax Free poderá aumentar em até 20% as vendas no comércio fluminense voltadas ao público internacional, especialmente durante grandes eventos e temporadas de alta, como o Carnaval e o Réveillon. A medida também deve gerar efeito multiplicador na economia, com maior arrecadação indireta via serviços, alimentação, transporte e hospedagem.

Segundo especialistas, a estratégia é fundamental para manter o Rio competitivo frente a outros destinos latino-americanos, como Buenos Aires e Santiago, que já oferecem programas similares. Com isso, o estado espera fortalecer sua imagem internacional e consolidar-se como hub turístico da América do Sul.

Próximos passos

O governo estadual informou que, nas próximas semanas, será publicado um manual operacional com as diretrizes para o credenciamento das lojas, as regras de solicitação e os prazos para pagamento. A meta é iniciar a operação do Tax Free antes da alta temporada de verão, garantindo que milhares de turistas possam usufruir do benefício ainda neste ano.