Governo Federal propõe criação de Passaporte para Pessoas com Deficiência: nova medida visa ampliar inclusão e acessibilidade em todo o país

Brasília – julho de 2025 — O Governo Federal está desenvolvendo um projeto inovador que prevê a criação de um passaporte exclusivo para pessoas com deficiência, com o objetivo de promover maior inclusão, facilitar o acesso a serviços públicos e privados e garantir direitos com mais agilidade e dignidade.

O novo documento, ainda em fase de estudos e consultas públicas, será uma espécie de identificação nacional unificada, que reunirá em um único passaporte informações essenciais sobre a condição da pessoa com deficiência, dispensando a necessidade de laudos médicos e exames repetitivos em diversas instâncias da vida civil.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o passaporte funcionará de forma integrada com bancos de dados como o do SUS, INSS e CadÚnico, permitindo o reconhecimento automático da deficiência e da prioridade de atendimento em serviços de transporte, educação, cultura, lazer e saúde, tanto no setor público quanto privado.

“Estamos caminhando para uma sociedade mais igualitária e menos burocrática. Esse passaporte será um marco na luta das pessoas com deficiência por mais autonomia e respeito”, afirmou a ministra Silvânia Maria dos Santos, titular da pasta dos Direitos Humanos.

Benefícios esperados:

• Acesso facilitado a políticas públicas e benefícios sociais;

• Reconhecimento automático de prioridade em filas e atendimento;

• Agilidade no embarque em aeroportos, ônibus e terminais rodoviários;

• Desburocratização para ingresso em escolas, universidades e concursos públicos;

• Inclusão em eventos culturais e esportivos com garantias de acessibilidade.

Documento digital e físico

O passaporte será disponibilizado em duas versões: física e digital, acessível por meio de aplicativo gratuito e validado com QR Code, o que permitirá seu uso em diversas situações do cotidiano, inclusive em viagens internacionais, caso o Brasil venha a firmar acordos de cooperação com outros países.

A previsão é de que o projeto-piloto seja lançado em dezembro de 2025, mês marcado pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, inicialmente em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e Amazonas. A meta é atingir todo o território nacional até o final de 2026.

A proposta já conta com o apoio de entidades como o Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), além de ONGs, representantes do setor de turismo acessível e especialistas em mobilidade urbana.

Participação da sociedade

O Ministério abriu uma consulta pública online, onde qualquer cidadão pode opinar sobre o projeto, sugerir melhorias e levantar possíveis desafios. A participação está disponível até o dia 30 de agosto, pelo portal oficial gov.br/deficiencia.

A criação do passaporte representa um avanço concreto na promoção da cidadania plena e da equidade no Brasil. A expectativa é que ele se torne referência mundial na forma como um país reconhece e valoriza a diversidade de sua população.