Taxa de emissão de Passaporte no Brasil poderá sofrer reajuste.

A taxa de emissão de passaportes no Brasil, atualmente fixada em R$ 257,25, poderá ser reajustada para aproximadamente R$ 430, conforme solicitação da Polícia Federal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse aumento busca corrigir a defasagem causada pela inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2015.  

Em 2015, além do aumento na taxa, a validade do passaporte foi estendida de cinco para dez anos. Atualmente, o valor de R$ 257,25 é aplicado para a primeira via do passaporte. Em casos de urgência ou emergência, há um acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Já para substituição de passaporte extraviado ou perdido, a taxa é de R$ 514,50.   

O pedido de reajuste está em análise pelo governo federal, sem previsão definida para a conclusão. A medida tem gerado debates, especialmente considerando que o valor atual já é superior ao de países como Espanha e África do Sul, mas inferior ao de nações como Argentina e Reino Unido.  

Para solicitar ou renovar o passaporte, o processo envolve o preenchimento de um formulário eletrônico no site da Polícia Federal, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), agendamento de atendimento presencial e comparecimento ao posto da PF com a documentação necessária. 

Embora o reajuste ainda esteja em fase de análise, é aconselhável que os cidadãos que planejam emitir ou renovar o passaporte considerem a possibilidade de aumento na taxa e se programem financeiramente para esse eventual acréscimo.