Responsabilidade solidária - quando o turismo terá essa vitória?

A responsabilidade solidária no setor de turismo refere-se à obrigação das agências de viagens de responderem por falhas nos serviços prestados por terceiros, como companhias aéreas e hotéis, quando essas agências atuam como intermediárias na venda desses serviços. Tradicionalmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor. No entanto, essa responsabilidade solidária tem sido objeto de debates e propostas de alteração no âmbito da legislação turística.

Em 2024, o Congresso Nacional aprovou uma atualização da Lei Geral do Turismo, que incluía dispositivos para limitar a responsabilidade solidária das agências de viagens, isentando-as…

Atualmente, não dispomos de dados específicos sobre o número de turistas que visitaram o Rio de Janeiro nos meses de janeiro de 2024 e janeiro de 2025. No entanto, informações anuais indicam um aumento significativo no turismo internacional no estado. Em 2024, o Rio de Janeiro recebeu mais de 1,513 milhão de turistas internacionais, representando um crescimento de 26,8% em comparação com 2023, quando foram registrados 1,192 milhão de visitantes estrangeiros.

Esse aumento pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo esforços de promoção turística e reconhecimento internacional. Por exemplo, o Rio de Janeiro foi destacado em premiações mundiais de turismo, figurando entre os 25 destinos imperdíveis para 2025 e sendo o único destino brasileiro presente nos rankings do Traveller’s Choice do ano. Além disso, a cidade foi reconhecida por sua rica herança cultural, incluindo o samba, o carnaval e pontos turísticos icônicos como o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar.

Esses reconhecimentos internacionais, aliados a estratégias de promoção e à diversidade de atrações culturais e naturais, contribuíram para tornar o Rio de Janeiro um destino mais atrativo para turistas de todo o mundo, resultando no aumento observado no número de visitantes.